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INSTITUI O DIA DO FOLCLORE

Alteração: de 17-08-1965

Data Comemorativa.

DOFC 18 08 1965 008302 3


  • Alteração 17-08-1965

Artigo 1

Será celebrado anualmente, a 22 de agôsto, em todo o território nacional, o Dia do Folclore.

Artigo 2

A Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro do Ministério da Educação e Cultura e a Comissão Nacional do Folclore do Instituto Brasileiro da Educação, Ciência e Cultura e respectivas entidades estaduais deverão comemorar o Dia do Folclore e associarem-se a promoções de iniciativa oficial ou privada, estimulando ainda, nos estabelecimentos de curso primário, médio e superior, as celebrações que realcem a importância do folclore na formação cultural do país.

Artigo 3

Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de agôsto de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELLO BRANCO

Flávio Suplicy de Lacerda