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INSCREVE O NOME DE ANNA JUSTINA FERREIRA NERY NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA

Alteração: de 02-12-2009

Ministério da Cultura - Minc

D.O.U. DE 03/12/2009, P. 1


  • Alteração 02-12-2009

Artigo 1

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Artigo 2

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2009