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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DO DECRETO Nº 6.833, DE 29 DE ABRIL DE 2009, PARA INCLUIR O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

Alteração: de 03-03-2010

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mp; Ministério da Justiça - Mj

D.O.U. DE 04/03/2010, P. 5


  • Alteração 03-03-2010

Artigo 1

O art. 5o do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5o ..........................................................................................................
..........................................................................................................................
VI - Ministério da Fazenda;
VII - Ministério do Trabalho e Emprego; e
VIII - Ministério da Justiça.
.........................................................................................................................” (NR)

Artigo 2

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
uiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2010